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PL 1228/1991
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Uldurico Pinto - PSB/BA

Apresentação
01/08/1991

Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ, NO MUNICIPIO DE ITABUNA, ESTADO DA BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
08/08/1995 Mesa Diretora ( MESA )
DESPACHO AO ARQUIVO. DCN1 12 08 95 PAG 17665 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/06/1991

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP ULDURICO PINTO. DCN1 07 06 91 PAG 8970 COL 01.
01/08/1991

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CCJR (ADM), CFT (ADM) E CECD.
01/08/1991

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 02 08 91 PAG 12384 COL 01. Inteiro teor
05/08/1991

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 A 09 08 91. DCN1 03 08 91 PAG 12570 COL 02.
  • RELATOR DEP MESSIAS GOIS.
09/08/1991

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
29/09/1991

Mesa Diretora ( MESA )

  • OF P-155/91, DA CCJR, COMUNICANDO A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DESTE PROJETO.
05/11/1991

Mesa Diretora ( MESA )

  • SUJEITO A ARQUIVAMENTO NOS TERMOS DO ARTIGO 164, PARAGRAFO PRIMEIRO DO REGIMENTO INTERNO. PRAZO PARA RECURSO ARTIGO 164, PARAGRAFO SEGUNDO (05 SESSÕES), DE 06 A 14 11 91. DCN1 06 11 91 PAG 22012 COL 01.
14/11/1991

Mesa Diretora ( MESA )

  • RECURSO DO DEP ULDURICO PINTO, CONTRA A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DESTE PROJETO. (RDT 12/91). DCN1 15 11 91 PAG 23393 COL 02.
13/05/1993

Mesa Diretora ( MESA )

  • RECURSO 30-A/91, DO DEP ULDORICO PINTO E OUTROS, SOLICITANDO QUE ESTE PROJETO SEJE APRECIADO PELO PLENARIO, TENDO PARECER DA CCJR, PELO NÃO ACOLHIMENTO. (REC 30-A/91).
08/02/1994

Plenário ( PLEN )

  • ADIADA A VOTAÇÃO DO RECURSO POR FALTA DE QUORUM.
09/02/1994

Plenário ( PLEN )

  • RETIRADO O RECURSO DE PAUTA, DE OFICIO.
08/08/1995

Plenário ( PLEN )

  • VOTAÇÃO DO RECURSO 30/91, DO DEP ULDURICO PINTO E OUTROS, CONTRA DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DESTE PROJETO. REJEIÇÃO DO RECURSO.
08/08/1995

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO AO ARQUIVO. DCN1 12 08 95 PAG 17665 COL 01.
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