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PL 2866/2000 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Antonio Feijão - PSDB/AP

Apresentação
18/04/2000

Ementa
Cria Área de Livre Comércio de Oiapoque - ALCOP, no Estado do Amapá e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
17/07/2001 apense-se ao PL-1504/1999.
(Novo Despacho).

Última Ação Legislativa

Data Ação
17/07/2001 Mesa Diretora ( MESA )
apense-se ao PL-1504/1999.
(Novo Despacho).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/04/2000

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROJETO PELO DEP ANTONIO FEIJÃO. Inteiro teor
24/04/2000

Mesa Diretora ( MESA )

  • APENSE-SE AO PL. 4792/90.
    DCD 25 04 00 PAG 17903 COL 01.(DESPACHO INICIAL)
24/04/2000

Plenário ( PLEN )

17/07/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desapensação deste do PL 4792/1990, por ter sido o mesmo retirado pelo Autor.
  • apense-se ao PL-1504/1999.
    (Novo Despacho).
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