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PL 1004/1956
Projeto de Lei


Situação: Transformada na Lei Ordinária 2989/1956


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Poder Executivo

Apresentação
03/02/1956

Ementa
ALTERA A RELAÇÃO NOMINAL CONSTANTE DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 2589 DE 8 DE SETEMBRO DE 1955 QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 289.500,00 PARA ATENDER A DESPESAS DECORRENTES DE EXAMES DE HABILITAÇÃO E CONCURSOS REALIZADOS AO ANO LETIVO DE 1952.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
30/11/1956 Mesa Diretora ( MESA )
TRANSFORMADO NA LEI 2989/56. DOFC 05 12 56.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/02/1956

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 04 02 56 PAG 0862 COL 04. Inteiro teor
30/11/1956

Mesa Diretora ( MESA )

  • TRANSFORMADO NA LEI 2989/56. DOFC 05 12 56.
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