PL 967/1988
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)


Apresentação
26/09/1988

Ementa
CRIA, NAS UNIVERSIDADES FEDERAIS, NUCLEOS ETNOLOGICOS.

Dados Complementares:
VISANDO ESTUDO DOS GRUPOS E SUB GRUPOS DE ORIGEM AFRICANA E DE INDIOS QUE PARTICIPARAM NA FORMAÇÃO DE NOSSA SOCIEDADE).

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
23/10/1990 Mesa Diretora ( MESA )
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO (RESOLUÇÃO 17/89). DCN1 27 10 90 PAG 11333 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/09/1988

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 20 09 88 PAG 3229 COL 02. Inteiro teor
26/09/1988

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CCJ, CEC E CF.
17/10/1988

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELA DEP BENEDITA DA SILVA.
25/04/1989

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO SEGUNDO DA RESOLUÇÃO 06/89.
05/04/1989

Mesa Diretora ( MESA )

  • ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0077 COL 01.
12/06/1989

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CCJR, CECET E CF. (NOVO DESPACHO - ARTIGO TERCEIRO DA RESOLUÇÃO 06/89).
12/06/1989

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 13 06 89 PAG 4700 COL 01. Inteiro teor
06/08/1989

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • RELATOR DEP DIONISIO HAGE. DCN1 22 08 89 PAG 8192 COL 02.
22/11/1989

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP DIONISIO HAGE, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA. DCN1 03 03 90 PAG 0918 COL 02.
04/04/1990

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CCJR, CECD E CFT. (NOVO DESPACHO - RESOLUÇÃO 17/89 E COMUNICADO DA PRESIDENCIA LIDO NA SESSÃO DO DIA 21 02 90). DCN1 05 04 90 PAG 2424 COL 03.
11/04/1990

CECD ( CECD )

  • RELATOR DEP ANTONIO DE JESUS. DCN1 17 04 90 PAG 2926 COL 02.
23/05/1990

CECD ( CECD )

  • PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP ANTONIO DE JESUS.
22/08/1990

CECD ( CECD )

  • APROVAÇÃO DO PARECER CONTRATIO DO RELATOR, DEP ANTONIO DE JESUS, COM ABSTENÇÃO DE VOTO DO DEP FLORESTAN FERNANDES. DCN1 18 10 90 PAG 10814 COL 03.
15/10/1990

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CCJR E CECD. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 967-A/88. DCN1 16 10 90 PAG 10577 COL 03.
23/10/1990

Mesa Diretora ( MESA )

  • ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO (RESOLUÇÃO 17/89). DCN1 27 10 90 PAG 11333 COL 01.
06/02/2023

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 42/2023, pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o desarquivamento de Proposição". Inteiro teor