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Situação: Arquivada

Identificação da Proposição
(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Sérgio Barradas Carneiro - PDT/BA

Apresentação
14/09/1995

Ementa
DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO PRESIDENCIAL MOTIVADA POR VACANCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 81, PARAGRAFO PRIMEIRO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Indexação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
10/10/1995	LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 10 10 95 PAG 0933 COL 02. Inteiro teor

Data	Ação
02/02/1999	Mesa Diretora ( MESA ) ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCDS 03 02 99 PAG 0050 COL 01.

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
14/09/1995	Plenário ( PLEN ) APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP SERGIO CARNEIRO.
02/10/1995	Mesa Diretora ( MESA ) DESPACHO A CCJR.
02/10/1995	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) ENCAMINHADO A CCJR.
10/10/1995	Plenário ( PLEN ) LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 10 10 95 PAG 0933 COL 02. Inteiro teor
03/05/1996	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) RELATOR DEP BENEDITO DE LIRA. DCD 01 06 96 PAG 15906 COL 01.
29/04/1998	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) PARECER DO RELATOR, DEP BENEDITO DE LIRA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA, E, NO MERITO, PELA APROVAÇÃO DESTE E DO PL. 1011/95, APENSADO.
02/02/1999	Mesa Diretora ( MESA ) ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCDS 03 02 99 PAG 0050 COL 01.

PL 963/1995