Versões para impressão

PL 917/1968
Projeto de Lei


Situação: Arquivada

Origem: PLS 50/1967


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Senado Federal - Oscar Passos - MDB/AC

Apresentação
23/01/1968

Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O 'CIRCULO DOS OFICIAIS INTENDENTES DAS FORÇAS ARMADAS', COM SEDE NO RIO DE JANEIRO, ESTADO DA GUANABARA.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
23/06/1972 Mesa Diretora ( MESA )
DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO). DCN1 24 06 72 PAG 2075 COL 02.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/01/1968

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 24 01 68 PAG 0260 COL 02. Inteiro teor
23/01/1968

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO À CCJ E CSN.
23/01/1968

CCJ ( CCJ )

  • RELATOR DEP YUKISHIGUE TAMURA. DCN1 09 02 68 PAG 0735 COL 03.
15/05/1968

CCJ ( CCJ )

  • PARECER DO RELATOR, DEP YUKISHIGUE TAMURA, PELA INJURIDICIDADE. ADIADA A VOTAÇÃO. DCN1 29 05 68 PAG 2898 COL 02.
06/11/1969

CCJ ( CCJ )

  • REDISTRIBUÍDO AO RELATOR, DEP OTÁVIO ROCHA. DCN1 04 04 70 PAG 0202 COL 04.
19/08/1971

CCJ ( CCJ )

  • DEFERIDO OF 91, DE 10 08 71, DO SENHOR PRESIDENTE DA CCJ, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SER RECONSTITUÍDO O PRESENTE PROJETO. DCN1 20 08 71 PAG 4075 COL 04.
23/09/1971

CCJ ( CCJ )

  • REDISTRIBUÍDO AO RELATOR, DEP LUIZ BRAZ. DCN1 23 11 71 PAG 7115 COL 02.
11/10/1971

CCJ ( CCJ )

  • PARECER DO RELATOR, DEP LUIZ BRAZ, PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
  • APROVAÇÃO DO PARECER DO RELATOR, DEP LUIZ BRAZ, PELA CONSTITUCIONALIDADE POR UNANIMIDADE, QUANTO À JURISDICIDADE, CONTRA OS VOTOS DOS DEP MÁRIO MONDINO E ÉLCIO ÁLVARES. DCNS 01 12 71 PAG 0033 COL 02.
19/10/1971

CSN ( CSN )

  • RELATOR DEP FLORIM COUTINHO. DCN1 30 11 71 PAG 7436 COL 04.
17/05/1972

CSN ( CSN )

  • APROVAÇÃO DO PARECER DO RELATOR, DEP FLORIM COUTINHO, FAVORÁVEL, CONTRA O VOTO DO DEP OSNELLI MARTINELLI.
26/05/1972

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CCJ E CSN. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 917-A/68. DCN1 27 05 72 PAG 1265 COL 02.
23/06/1972

Plenário ( PLEN )

  • PRIMEIRA DISCUSSÃO. ENCERRADA A DISCUSSÃO. REJEIÇÃO DO PROJETO.
23/06/1972

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO AO ARQUIVO (REJEITADO). DCN1 24 06 72 PAG 2075 COL 02. Inteiro teor
  Versões para impressão