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REQ 6/2015 PL251615 => PL 2516/2015 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Roberto Freire - PPS/SP ,  Arnaldo Jordy - PPS/PA

Apresentação
30/09/2015

Ementa
Requer a realização de audiência pública nesta Comissão Especial para debater a necessidade da criação de uma Autoridade Nacional Migratória para centralizar o atendimento a imigrantes, com a presença dos seguintes convidados: Senador ALOYSIO NUNES, Autor do PLS 288/2013, que institui a Lei de Migração e regula entrada e estada de estrangeiros no Brasil; Dr. AURÉLIO RIOS, Procurador Federal dos Direitos dos Cidadãos; JUANA KWEITEL, Diretora de Programas da Conectas Direitos Humanos; JOÃO GUILHERME GRANJA, Diretor do DEEST - Departamento de Estrangeiros do Ministério da Justiça.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
13/07/2016 COMISSÃO ESPECIAL - PL 2516/15 - INSTITUI A LEI DE MIGRAÇÃO ( PL251615 )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
30/09/2015

COMISSÃO ESPECIAL - PL 2516/15 - INSTITUI A LEI DE MIGRAÇÃO ( PL251615 )

  • Apresentação do Requerimento n. 6/2015, pelos Deputados Roberto Freire e Arnaldo Jordy (PPS-PA), que: "Requer a realização de audiência pública nesta Comissão Especial para debater a necessidade da criação de uma Autoridade Nacional Migratória para centralizar o atendimento a imigrantes, com a presença dos seguintes convidados: Senador ALOYSIO NUNES, Autor do PLS 288/2013, que institui a Lei de Migração e regula entrada e estada de estrangeiros no Brasil; Dr. AURÉLIO RIOS, Procurador Federal dos Direitos dos Cidadãos; JUANA KWEITEL, Diretora de Programas da Conectas Direitos Humanos; JOÃO GUILHERME GRANJA, Diretor do DEEST - Departamento de Estrangeiros do Ministério da Justiça". Inteiro teor
07/10/2015

COMISSÃO ESPECIAL - PL 2516/15 - INSTITUI A LEI DE MIGRAÇÃO ( PL251615 ) - 16:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado com a inclusão, sugerida pelo Deputado Arnaldo Jordy, do nome do Dr. ERICO LIMA DE OLIVEIRA, Defensor Público da União.
14/10/2015

COMISSÃO ESPECIAL - PL 2516/15 - INSTITUI A LEI DE MIGRAÇÃO ( PL251615 )

  • Participou de Audiência Pública:
    - a Sra. CAMILA ASANO, Coordenadora de Política Externa da Conectas Direitos Humanos, representando a Sra. JUANA KWEITEL, Diretora de Programas da Conectas Direitos Humanos.
28/10/2015

COMISSÃO ESPECIAL - PL 2516/15 - INSTITUI A LEI DE MIGRAÇÃO ( PL251615 )

  • Participaram de Audiência Pública:
    - o Sr. AURÉLIO RIOS, Procurador Federal dos Direitos dos Cidadãos; e
    - o Sr. JOÃO GUILHERME GRANJA, Diretor do DEEST - Departamento de Estrangeiros do Ministério da Justiça.
18/11/2015

COMISSÃO ESPECIAL - PL 2516/15 - INSTITUI A LEI DE MIGRAÇÃO ( PL251615 )

  • Participou de Audiência Pública:
    - o Sr. ERICO LIMA DE OLIVEIRA, Defensor Público da União.
13/07/2016

COMISSÃO ESPECIAL - PL 2516/15 - INSTITUI A LEI DE MIGRAÇÃO ( PL251615 )

  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 07/10/2015 - 16h00

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2516, de 2015, do Senado Federal, que "institui a Lei de Migração" (altera o Decreto-lei nº 2.848, de 1940 e revoga as Leis nº 818, de 1949 e 6.815, de 1980), e apensados

    Reunião Deliberativa Ordinária

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