REQ 9/2004 PEC35301
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Ivan Ranzolin - PP/SC
Apresentação
07/04/2004
Ementa
"Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão no Estado de Pernambuco."
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 13/04/2004 |
COMISSÃO ESPECIAL - PEC 353/01 - NÚMERO DE VEREADORES ( PEC35301 )
Aprovado, unanimemente |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 07/04/2004 |
COMISSÃO ESPECIAL - PEC 353/01 - NÚMERO DE VEREADORES ( PEC35301 )
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| 13/04/2004 |
COMISSÃO ESPECIAL - PEC 353/01 - NÚMERO DE VEREADORES ( PEC35301 ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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Sessões e Reuniões
- 13/04/2004 - 10h00
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 353-A, de 2001, que "dá nova redação ao inciso IV do art. 29 da Constituição Federal, que dispõe sobre a composição das Câmaras de Vereadores e dá outras providências".
Reunião Deliberativa Ordinária
- 13/04/2004 - 10h00
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 353-A, de 2001, que "dá nova redação ao inciso IV do art. 29 da Constituição Federal, que dispõe sobre a composição das Câmaras de Vereadores e dá outras providências".
Reunião Deliberativa Ordinária