Versões para impressão

PL 494/1947 CSN
Projeto de Lei


Situação: Transformada na Lei Ordinária 128/1947


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Comissão de Segurança Nacional

Apresentação
25/07/1947

Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS PRIMEIRO E 22 DO DECRETO-LEI 9120 DE 1946, QUE ESTABELECE ORGANIZAÇÃO DOS QUADROS EFETIVOS DO EXERCITO.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
30/10/1947 Mesa Diretora ( MESA )
TRANSFORMADO NA LEI 128/47. DOFC 06 11 47.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/07/1947

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
    DCN1 26 07 47 PAG 4017 COL 04. Inteiro teor
25/07/1947

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO À COMISSÃO DE SEGURANÇA NACIONAL.
    DCN1 26 07 47 PÁG 4017 COL 04. Inteiro teor
28/07/1947

Plenário ( PLEN )

  • EM PAUTA NOS DIAS 28, 29 E 30/07/47, EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
12/08/1947

Plenário ( PLEN )

  • APROVAÇÃO DO PROJETO EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
22/08/1947

Plenário ( PLEN )

  • TERCEIRA DISCUSSÃO.
    ENCERRADA A TERCEIRA DISCUSSÃO.
    ADIADA A VOTAÇÃO.
08/09/1947

Plenário ( PLEN )

  • APROVAÇÃO DO PROJETO EM TERCEIRA DISCUSSÃO.
    DESPACHO À COMISSÃO DE REDAÇÃO.
19/09/1947

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. PL 494-A/47.
23/09/1947

Mesa Diretora ( MESA )

  • REMESSA AO SENADO FEDERAL ATRAVÉS DO OFÍCIO 2087/47.
30/10/1947

Mesa Diretora ( MESA )

  • TRANSFORMADO NA LEI 128/47. DOFC 06 11 47.
  Versões para impressão