PL 469/1949
Projeto de Lei
Situação: Transformado no Decreto Legislativo 70/1955
Identificação da Proposição
(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)
Autor
Flores da Cunha - UDN/RS
Apresentação
05/07/1949
Ementa
CONCEDE ANISTIA A SALOMÃO MALINA, OFICIAL DA RESERVA E PORTADOR DA CRUZ DE COMBATE DE PRIMEIRA CLASSE.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 06/07/1955 |
CN ( CN )
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 70/55. DCN1 07 07 55. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 05/07/1949 |
Plenário ( PLEN )
|
| 06/07/1955 |
CN ( CN )
|