PRL 2 CFT => PL 1630/1999
Inteiro teor
Parecer do Relator
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Hildo Rocha - PMDB/MA
Apresentação
23/09/2015
Ementa
Parecer do relator, Dep. Hildo Rocha, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 1.630/99, com emenda de adequação, e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária dos PL's 7.433/02, 6.987/10, 6.572/13 e 1.419/15, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei 1.630/99.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 23/09/2015 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
Parecer do relator, Dep. Hildo Rocha, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 1.630/99, com emenda de adequação, e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária dos PL's 7.433/02, 6.987/10, 6.572/13 e 1.419/15, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei 1.630/99. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 23/09/2015 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
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