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REQ 5/2015 CEESPORT Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Orlando Silva - PCdoB/SP

Apresentação
08/09/2015

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública com o intuito de ouvir o Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo - IBDD - Gustavo Delbin; o Presidente da Sociedade Brasileira de Direito Desportivo - SBDD - Prof. Drn. Wladimyr Camargos e o Presidente da Academia Nacional de Direito Desportivo - ANDD - Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
10/09/2015 Comissão Especial sobre Reformulação da Legislação do Esporte ( CEESPORT )
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/09/2015

Comissão Especial sobre Reformulação da Legislação do Esporte ( CEESPORT )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 5/2015, pelo Deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública com o intuito de ouvir o Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo - IBDD - Gustavo Delbin; o Presidente da Sociedade Brasileira de Direito Desportivo - SBDD - Prof. Drn. Wladimyr Camargos e o Presidente da Academia Nacional de Direito Desportivo - ANDD - Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos". Inteiro teor
10/09/2015

Comissão Especial sobre Reformulação da Legislação do Esporte ( CEESPORT ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
17/09/2015

Comissão Especial sobre Reformulação da Legislação do Esporte ( CEESPORT )

  • Realizada audiência pública com os convidados: Ministro GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS, do Tribunal Superior do Trabalho e Presidente da Academia Nacional de Direito Desportivo - ANDD (Req. 5/15); Ministro DOUGLAS DE ALENCAR, do Tribunal Superior do Trabalho (Req. 8/15); Procurador do Trabalho GENDERSON SILVEIRA LISBOA, representante do Ministério Público do Trabalho (Req. 8/15);
    Sra. ARLETE MESQUITA - Assessora Jurídica do Sindicato dos Atletas Profissionais do Estado de Goiás, em substituição ao Sr. JANIVALDO MARÇAL, como representante da Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol - FENAPAF (Req. 6/15); Sr. OSVALDO SESTÁRIO, advogado especialista em direito desportivo (Req. 8/15).
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Sessões e Reuniões
  • 10/09/2015 - 09h30

    Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de reformulação da Lei Pelé (Lei nº 9.615, de 1998), do Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei nº 10.671, de 2003) e das demais legislações aplicadas ao futebol e ao esporte

    Reunião Deliberativa Ordinária

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