REQ 61/2015 CDC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
03/09/2015

Ementa
Requer a constituição de Subcomissão Especial no âmbito da Comissão de Defesa do Consumidor para acompanhar e discutir a alienação compulsória da carteira de beneficiários da operadora de planos de saúde Unimed Paulistana, decretada pela ANS.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
09/09/2015 Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/09/2015

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento n. 61/2015, pelo Deputado Eli Corrêa Filho (DEM-SP), que: "Requer a constituição de Subcomissão Especial no âmbito da Comissão de Defesa do Consumidor para acompanhar e discutir a alienação compulsória da carteira de beneficiários da operadora de planos de saúde Unimed Paulistana, decretada pela ANS". Inteiro teor
09/09/2015

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Márcio Marinho (PRB-BA) e Dep. Eli Corrêa Filho (DEM-SP).
  • Aprovado
Sessões e Reuniões
  • 09/09/2015 - 09h30

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária