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REQ 29/2015 CEXTRRIO Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Raquel Muniz - PSC/MG

Apresentação
03/09/2015

Ementa
Requer a realização de audiência pública, para debater sobre a Transposição e Revitalização do Rio São Francisco, bem como, convidar o Dr. Jarbas Soares Júnior, Procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, para relatar sobre a visão do Ministério Público sobre o tema.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
16/12/2015 Comissão Externa sobre Transposição do Rio São Francisco ( CEXTRRIO )
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/09/2015

Comissão Externa sobre Transposição do Rio São Francisco ( CEXTRRIO )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 29/2015, pela Deputada Raquel Muniz (PSC-MG), que: "Requer a realização de audiência pública, para debater sobre a Transposição e Revitalização do Rio São Francisco, bem como, convidar o Dr. Jarbas Soares Júnior, Procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, para relatar sobre a visão do Ministério Público sobre o tema.
    ". Inteiro teor
06/10/2015

Comissão Externa sobre Transposição do Rio São Francisco ( CEXTRRIO ) - 12:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
22/10/2015

Comissão Externa sobre Transposição do Rio São Francisco ( CEXTRRIO )

  • Audiência Pública realizada com a presença dos Senhores: Professor Doutor Talden Queiroz Farias, Wilson Araújo Silveira, Pesquisador da Universidade Federal da Paraíba, Apolo Heringer Lisboa, Professor da Faculdade de Medicina da UFMG e Coordenador do Projeto Manuelzão e Jarbas Soares Júnior, Procurador da Justiça do Ministério Público de Minas Gerais.
16/12/2015

Comissão Externa sobre Transposição do Rio São Francisco ( CEXTRRIO )

  • Arquivada.
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Sessões e Reuniões
  • 06/10/2015 - 12h00

    Comissão Externa destinada a acompanhar todos os atos, fatos relevantes, normas e procedimentos referentes às obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, popularmente conhecida como "Transposição do Rio São Francisco", bem como o Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 22/09/2015 - 15h30

    Comissão Externa destinada a acompanhar todos os atos, fatos relevantes, normas e procedimentos referentes às obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, popularmente conhecida como "Transposição do Rio São Francisco", bem como o Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco

    Reunião Deliberativa Ordinária

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