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REQ 2908/2015 => REC 67/2015 => PL 2742/2003 Inteiro teor
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória


Situação: Tramitação Finalizada


Identificação da Proposição

Autor
Ságuas Moraes - PT/MT

Apresentação
02/09/2015

Ementa
Requeiro, nos termos do art. 102, § 2º, a retirada das assinaturas abaixo relacionadas apostas ao Recurso nº 67/2015.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
04/09/2015 Indefiro a retirada de assinatura do Senhor Deputado PADRE JOÃO, por não conferir com o livro de rubricas, conforme relatório de conferência emitido pela Secretaria-Geral da Mesa. Defiro o pedido, nos termos do art. 102, § 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), em relação aos 37 (trinta e sete) demais deputados autores do Requerimento n. 2.908/2015, de retirada das assinaturas apostas ao Recurso n. 67/2015, contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei n. 2.742/2003. Em consequência, devolva-se o Recurso n. 67/2015 ao seu primeiro subscritor, o Senhor Deputado PADRE JOÃO, por ter perdido o número mínimo de assinaturas exigido pelos arts. 58, § 3º, e 132, § 2º, do RICD. Publique-se. Oficie-se. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
04/09/2015 Mesa Diretora ( MESA )
Indefiro a retirada de assinatura do Senhor Deputado PADRE JOÃO, por não conferir com o livro de rubricas, conforme relatório de conferência emitido pela Secretaria-Geral da Mesa. Defiro o pedido, nos termos do art. 102, § 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), em relação aos 37 (trinta e sete) demais deputados autores do Requerimento n. 2.908/2015, de retirada das assinaturas apostas ao Recurso n. 67/2015, contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei n. 2.742/2003. Em consequência, devolva-se o Recurso n. 67/2015 ao seu primeiro subscritor, o Senhor Deputado PADRE JOÃO, por ter perdido o número mínimo de assinaturas exigido pelos arts. 58, § 3º, e 132, § 2º, do RICD. Publique-se. Oficie-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/09/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 2908/2015, pelos Deputados Ságuas Moraes (PT-MT) e outros, que: "Requeiro, nos termos do art. 102, § 2º, a retirada das assinaturas abaixo relacionadas apostas ao Recurso nº 67/2015.

    ". Inteiro teor
02/09/2015

Mesa Diretora ( MESA )

04/09/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indefiro a retirada de assinatura do Senhor Deputado PADRE JOÃO, por não conferir com o livro de rubricas, conforme relatório de conferência emitido pela Secretaria-Geral da Mesa. Defiro o pedido, nos termos do art. 102, § 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), em relação aos 37 (trinta e sete) demais deputados autores do Requerimento n. 2.908/2015, de retirada das assinaturas apostas ao Recurso n. 67/2015, contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei n. 2.742/2003. Em consequência, devolva-se o Recurso n. 67/2015 ao seu primeiro subscritor, o Senhor Deputado PADRE JOÃO, por ter perdido o número mínimo de assinaturas exigido pelos arts. 58, § 3º, e 132, § 2º, do RICD. Publique-se. Oficie-se. Inteiro teor
08/09/2015

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 09/09/2015
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