PL 2806/2015
Inteiro teor
Projeto de Lei
Identificação da Proposição
Autor
Carlos Sampaio - PSDB/SP
Apresentação
27/08/2015
Ementa
Altera o art. 5º da Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES e dá outras providências.
Dados Complementares:
Trata de alterações no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), no que se refere à avaliação do desempenho dos estudantes dos cursos de graduação realizada mediante a aplicação do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 03/09/2015 | Apense-se à(ao) PL-7615/2014. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 27/08/2015 |
Plenário ( PLEN )
|
| 03/09/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 09/09/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
LeXML - Veja
informações desta
proposição no Senado e em outros órgãos