Mesa Diretora ( MESA )

• DESPACHO A CCJR.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• RELATOR DEP MENDES RIBEIRO.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• DEVOLUÇÃO DA PEC PELOS DEP JOSE LUIZ CLEROT, GERSON PERES E JOSE DIRCEU SEM SE MANIFESTAREM. APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP MENDES RIBEIRO, PELA ADMISSIBILIDADE.

Mesa Diretora ( MESA )

• OF 256/91, DO DEP GASTONE RIGHI, LIDER DO PTB, INDICANDO OS DEP CARDOSO ALVES COMO TITULAR E MARIO CHERMONT COMO SUPLENTE, PARA INTEGRAREM A COMISSÃO ESPECIAL. DCN1 11 12 91 PAG 26184 COL 02. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• OF 537/91, DO DEP GENEBALDO CORREIA, LIDER DO PMDB, INDICANDO OS DEP FELIPE NERI, JOÃO HENRIQUE, JOSE THOMAZ NONO E LUIZ HENRIQUE, COMO TITULARES E NILSON GIBSON, EDUARDO MOREIRA, MAURI SERGIO, LAZARO BARBOSA, COMO SUPLENTES, PARA INTEGRAREM A COMISSÃO ESPECIAL. DCN1 11 12 91 PAG 26182 COL 02. Inteiro teor
• OF PSDB-521/91, DO DEP JOSE SERRA, LIDER DO PSDB, INDICANDO OS DEP RUBENS BUENO COMO TITULAR E OSMANIO PEREIRA, COMO SUPLENTE, PARA INTEGRAREM A COMISSÃO ESPECIAL. DCN1 11 12 91 PAG 26184 COL 01. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• OF 126/92, DO DEP EDEN PEDROSO, LIDER DO PDT, INDICANDO OS DEP SERGIO GAUDENZI E MIRO TEIXEIRA, COMO TITULARES E OS DEP CLOVIS ASSIS E MENDONÇA NETO, COMO SUPLENTES PARA INTEGRAREM ESTA COMISSÃO ESPECIAL. DCN1 07 04 92 PAG 6149 COL 01. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• OF PSDB-I 190/92, DO DEP JOSE SERRA, LIDER DO PSDB, INDICANDO OS DEP OSMANIO PEREIRA COMO TITULAR E RUBENS BUENO COMO SUPLENTE PARA INTEGRAREM A COMISSÃO ESPECIAL. DCN1 27 05 92 PAG 10401 COL 01. Inteiro teor

COMISSÃO ESPECIAL ( CESP )

• PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: DE 13 A 26 05 92. DCN1 16 05 92 PAG 9218 COL 02. Inteiro teor
• RELATOR DEP MALULY NETTO.

Plenário ( PLEN )

• APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP JOSE THOMAZ NONO, PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL, SOLICITANDO PRORROGAÇÃO DO PRAZO POR MAIS 30 SESSÕES PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS. DCN1 10 09 92 PAG 20579 COL 01. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• APROVAÇÃO DE REQUERIMENTO DO DEP JOSE THOMAZ NONO, PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL, SOLICITANDO PRORROGAÇÃO DO PRAZO POR MAIS 20 SESSÕES PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS. DCN1 27 11 92 PAG 25360 COL 01. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• OF 85/93-PDS, DO DEP JOSE LUIZ MAIA, LIDER DO PDS, INDICANDO OS DEP VICTOR FACCIONI E ARMANDO PINHEIRO, PARA INTEGRAREM A COMISSÃO ESPECIAL. DCN1 01 04 93 PAG 6407 COL 02. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP JOSE THOMAZ NONO, PRESIDENTE DA CESP, SOLICITANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE 40 SESSÕES PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS. DCN1 28 04 93 PAG 8178 COL 02. Inteiro teor
• APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP JOSE THOMAZ NONO, PRESIDENTE DA CESP, SOLICITANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO POR 40 SESSÕES, PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS.

COMISSÃO ESPECIAL ( CESP )

• TERMO DE REUNIÃO. DEIXOU DE REALIZAR, POR FALTA DE QUORUM, A REUNIÃO ORDINARIA. COMPARECERAM OS DEP JOSE THOMAZ NONO, JOÃO HENRIQUE, PRISCO VIANA E JOSE SERRA.

Mesa Diretora ( MESA )

• OF GAB-I 322/93, DO DEP GENEBALDO CORREIA, LIDER DO PMDB, INDICANDO OS DEP CID CARVALHO, JOÃO ALMEIDA, LUIZ HENRIQUE, TARCISIO DELGADO COMO TITULARES E ANTONIO BARBARA, MAURI SERGIO, NELSON PROENÇA E NILSON GIBSON COMO SUPLENTE PARA INTEGRAREM A COMISSÃO ESPECIAL. DCN1 22 05 93 PAG 10465 COL 01. Inteiro teor

COMISSÃO ESPECIAL ( CESP )

• ATA DE INSTALAÇÃO. REUNIU-SE A COMISSÃO COM SEUS MEMBROS. O DEP CARDOSO ALVES, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE DA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO, ANUNCIOU QUE ESTA ERA DESTINADA A ELEIÇÃO DA PRESIDENCIA DA COMISSÃO. ASSIM SENDO, FOI ESCOLHIDO PARA A PRESIDENCIA O DEP JOSE THOMAZ NONO, ESTE AGRADECEU A INDICAÇÃO E PROCEDEU A LEITURA DO ATO DA PRESIDENCIA. FEITO ISTO, COMUNICOU HAVER SOBRE A MESA INDICAÇÃO DO DEP OSMANIO PEREIRA PARA A PRIMEIRA VICE-PRESIDENCIA, INDICOU PARA RELATOR O DEP MALULY NETO. INFORMOU ESTAR ABERTO O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS, DESDE O DIA 13 ULTIMO, DEVENDO ESTENDER-SE ATE O DIA 26 DO CORRENTE.

COMISSÃO ESPECIAL ( CESP )

• ATA DA SEGUNDA REUNIÃO. REUNIU-SE A COMISSÃO COM SEUS MEMBROS. O PRESIDENTE FEZ A LEITURA DA ATA E DO EXPEDIENTE RECEBIDO. PASSADA A PALAVRA AO RELATOR, DEP MALULY NETTO, DISSE PRETENDER EMITIR O PARECER O MAIS RAPIDO POSSIVEL, E QUE A PRINCIPIO, A PROPOSIÇÃO EM EXAME RECEBERIA O SEU PARECER FAVORAVEL. DISSE QUE ANALISARIA A PROPOSIÇÃO MAIS PROFUNDAMENTE E QUE, HAVENDO NECESSIDADE, APRESENTARIA UM SUBSTITUTIVO. ACRESCENTOU ESTAR AINDA NO AGUARDO DE EMENDAS PARA QUE, SENDO BOAS, PUDESSEM SER INCORPORADAS. SUGERIU QUE AS ENTIDADES DE VEREADORES NOS ESTADOS E AS ASSOCIAÇÕES MUNICIPALISTAS FOSSEM OUVIDAS EM RELAÇÃO AO PROJETO, E QUE TAIS ENTIDADES RECEBESSEM COPIA DO MESMO, PARA QUE SE MANIFESTASSEM EM RELAÇÃO A MATERIA.

COMISSÃO ESPECIAL ( CESP )

• ATA DA TERCEIRA REUNIÃO. REUNIU-SE A COMISSÃO COM SEUS MEMBROS E A PRESENÇA DO DEP ALDO PINTO. O PRESIDENTE FEZ A LEITURA DA ATA. EM SEGUIDA, LEMBROU AOS PRESENTES TER SE ENCERRADO O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS, E QUE NENHUMA EMENDA FORA APRESENTADA. INFORMOU HAVER A COMISSÃO EXPEDIDO CONVITES AS SEGUINTES PERSONALIDADES, PARA QUE NA QUALIDADE DE DEPOENTES, PARTICIPAREM DE REUNIÕES DE AUDIENCIAS PUBLICAS NA COMISSÃO: PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MANAUS; PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO; PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, ENTRE OUTROS. INFORMOU QUE A COMISSÃO OUVIRIA AS EXPOSIÇÕES DOS VEREADORES DILAMAR MACHADO, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, E DO VEREADOR SERGIO COUTINHO, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE, ESTES FIZERAM AS EXPOSIÇÕES, SENDO INQUIRIDOS PELOS DEP MELULY NETTO, ALDO PINTO, PEDRO NOVAIS, ADYLSON MOTTA E OSMANIO PEREIRA.

COMISSÃO ESPECIAL ( CESP )

• TERMO DE REUNIÃO. DEIXOU DE REALIZAR, POR FALTA DE QUORUM, A REUNIÃO DE AUDIENCIA PUBLICA. COMPARECERAM OS DEP JOSE THOMAZ NONO, OSMANIO PEREIRA, MALULY NETTO E ADYLSON MOTTA.

COMISSÃO ESPECIAL ( CESP )

• TERMO DE REUNIÃO. DEIXOU DE REALIZAR, POR FALTA DE QUORUM, A REUNIÃO ORDINARIA. COMPARECERAM OS DEP OSMANIO PEREIRA, FLAVIO DERZI, JOÃO ALMEIDA, TARCISIO DELGADO, E JONES SANTOS NEVES.

COMISSÃO ESPECIAL ( CESP )

• ATA DA QUARTA REUNIÃO. REUNIU-SE A COMISSÃO COM SEUS MEMBROS. O PRESIDENTE FEZ A LEITURA DA ATA E DOS EXPEDIENTES RECEBIDOS. INFORMOU QUE A COMISSÃO OUVIRIA AS EXPOSIÇÕES DOS SENHORES WELSON GAPARINI, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS MUNICIPIOS E DO VEREADOR MARCOS MENDONÇA, REPRESENTANDO O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO. FEITO SUAS EXPOSIÇÕES, OS DEPOENTES FORAM INQUIRIDOS PELOS DEP MALULY NETTO, ADYLSON MOTTA E ANGELO MAGALHÃES.

Plenário ( PLEN )

• APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP OSMANIO PEREIRA, VICE-PRESIDENTE DA CESP, SOLICITANDOO PRORROGAÇÃO DO PRAZO POR 20 SESSÕES. DCN1 12 08 93 PAG 16185 COL 02. Inteiro teor

COMISSÃO ESPECIAL ( CESP )

• TERMO DE REUNIÃO. DEIXOU DE REALIZAR, POR FALTA DE QUORUM, A REUNIÃO ORDINARIA. COMPARECERAM OS DEP JOSE THOMAZ NONO, MALULY NETTO, OSMANIO PEREIRA, ADYLSON MOTTA, FELIPE NERI, TELMO KIRST.

Mesa Diretora ( MESA )

• OF PSDB 362/93, DO DEP JOSE SERRA, LIDER DO PSDB, INDICANDO O DEP DENI SCHWARTZ COMO SUPLENTE, EM SUBSTITUIÇÃO AO DEP RUBENS BENTO, PARA INTEGRAR A COMISSÃO ESPECIAL.

COMISSÃO ESPECIAL ( CESP )

• TERMO DE REUNIÃO. DEIXOU DE REALIZAR, POR FALTA DE QUORUM, A REUNIÃO ORDINARIA. COMPARECERAM OS DEP JOSE THOMAZ NONO, OSMANIO PEREIRA, ADYLSON MOTTA, ANGELO MAGALHÃES, FELIPE NERI, LAEL VARELLA, SIMÃO SESSIM E TELMO KIRST.

COMISSÃO ESPECIAL ( CESP )

• TERMO DE REUNIÃO. DEIXOU DE SE REALIZAR, POR FALTA DE QUORUM, A REUNIÃO ORDINARIA. COMPARECERAM OS DEP JOSE THOMAZ NONO, OSMANIO PEREIRA, ANGELO MAGALHÃES, JOSE DIRCEU, MIRO TEIXEIRA, ROMEL ANISIO, SERGIO GAUDENZI, HEITOR FRANCO E LAEL VARELLA.

Mesa Diretora ( MESA )

• OF SGM-P/1113/93, DO PRESIDENTE DA CD, AO DEP OSMANIO PEREIRA, PRESIDENTE DA CESP DESTA PEC, SOLICITANDO A SUA DEVOLUÇÃO, AINDA PENDENTE DE PARECER NO AMBITO DESSE COLEGIADO, PARA ENCAMINHAMENTO E TRANSFORMAÇÃO EM EMENDA REVISIONAL.

Mesa Diretora ( MESA )

• PREJUDICADA PELO ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS DA REVISÃO CONSTITUCIONAL, NOS TERMOS DA RES 01/94-RCF. DCN1 03 12 94 PAG 14822 COL 01.