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REQ 27/2015 CEXCANC Inteiro teor
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Raimundo Gomes de Matos - PSDB/CE

Apresentação
25/08/2015

Ementa
Requer convocar o Ministro de Estado de Minas e Energia, Sr. Carlos Eduardo de Souza Braga, a fim de prestar esclarecimentos sobre o cancelamento das Refinarias Premium I e Premium II


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
23/09/2015 Comissão Externa sobre o Cancelamento das Refinarias Premium I e II no MA e CE ( CEXCANC )
Audiência Pública realizada com o seguinte convidado:

CARLOS EDUARDO DE SOUZA BRAGA, Ministro de Estado de Minas e Energia.

(Requerimento nº 27/2015, do Dep. Raimundo Gomes de Matos)

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/08/2015

Comissão Externa sobre o Cancelamento das Refinarias Premium I e II no MA e CE ( CEXCANC )

  • Apresentação do Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) n. 27/2015, pelo Deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), que: "Requer convocar o Ministro de Estado de Minas e Energia, Sr. Carlos Eduardo de Souza Braga, a fim de prestar esclarecimentos sobre o cancelamento das Refinarias Premium I e Premium II". Inteiro teor
16/09/2015

Comissão Externa sobre o Cancelamento das Refinarias Premium I e II no MA e CE ( CEXCANC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
23/09/2015

Comissão Externa sobre o Cancelamento das Refinarias Premium I e II no MA e CE ( CEXCANC )

  • Audiência Pública realizada com o seguinte convidado:

    CARLOS EDUARDO DE SOUZA BRAGA, Ministro de Estado de Minas e Energia.

    (Requerimento nº 27/2015, do Dep. Raimundo Gomes de Matos)
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Sessões e Reuniões
  • 16/09/2015 - 14h30

    Comissão Externa destinada a fazer levantamento in loco bem como acompanhar e fiscalizar os fatos relativos ao cancelamento da construção das refinarias Premium I e Premium II, respectivamente nos estados do Maranhão e do Ceará.

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 10/09/2015 - 10h30

    Comissão Externa destinada a fazer levantamento in loco bem como acompanhar e fiscalizar os fatos relativos ao cancelamento da construção das refinarias Premium I e Premium II, respectivamente nos estados do Maranhão e do Ceará.

    Reunião Deliberativa Ordinária

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