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PDC 74/1989
Projeto de Decreto Legislativo


Situação: Transformado no Decreto Legislativo 71/1989

Origem: MSC 103/1989


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Comissão de Relações Exteriores

Apresentação
23/05/1989

Ementa
APROVA O TEXTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO ECONOMICA ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA ARGELINA DEMOCRATICA E POPULAR.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
23/11/1989 CN ( CN )
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 71/89. DOFC 24 11 89 PAG 21531 COL 01. DCN2 24 11 89 PAG 7134. DCN1 29 11 89 PAG 13979.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/05/1989

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CCJR E CEIC.
31/05/1989

CEIC ( CEIC )

  • RELATOR DEP VLADIMIR PALMEIRA.
01/06/1989

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • RELATOR DEP ALCIDES LIMA. DCN1 03 06 89 PAG 4402 COL 03.
07/06/1989

CEIC ( CEIC )

  • PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP VLADIMIR PALMEIRA.
21/06/1989

CEIC ( CEIC )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP VLADIMIR PALMEIRA. DCN1 02 08 89 PAG 6568 COL 03.
21/06/1989

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP ALCIDES LIMA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA. DCN1 02 08 89 PAG 6567 COL 03.
04/08/1989

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CCJR E CEIC. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PDC 74-A/89. DCN1 05 08 89 PAG 7089 COL 03. Inteiro teor
29/08/1989

Plenário ( PLEN )

  • DISCUSSÃO UNICA. ENCERRADA A DISCUSSÃO. APROVAÇÃO DO PROJETO. DCN1 30 08 89 PAG 8777 COL 02.
29/08/1989

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A REDAÇÃO FINAL.
29/08/1989

Plenário ( PLEN )

  • APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL OFERECIDA PELO RELATOR, DEP ALDO ARANTES. DCN1 30 08 89 PAG 8777 COL 03.
29/08/1989

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO AO SENADO FEDERAL. PDC 74-B/89.
05/09/1989

Mesa Diretora ( MESA )

  • REMESSA AO SF, PELO OF 0S/GSE/080/89.
23/11/1989

Mesa Diretora ( MESA )

  • OF SM/783/89, DO SF, ENCAMINHANDO AUTOGRAFO DESTE PROJETO, PROMULGADO. DCN1 16 12 89 PAG 15972 COL 01.
23/11/1989

CN ( CN )

  • TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 71/89. DOFC 24 11 89 PAG 21531 COL 01. DCN2 24 11 89 PAG 7134. DCN1 29 11 89 PAG 13979.
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