REQ 172/2004 CME Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
06/04/2004

Ementa
Requer Audiência Pública, com a presença do Embaixador do Brasil junto à ONU, do Ministro de Ciência e Tecnologia, do Ministro de Relações Exteriores, e do Presidente da Eletronuclear, para prestarem esclarecimentos sobre a polêmica gerada em razão da abrangência das inspeções realizadas pelos EUA em instalações nucleares brasileiras.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
07/04/2004 Comissão de Minas e Energia ( CME )
Aprovado unanimemente o requerimento, com as seguintes alterações: do Deputado Luiz Sérgio, de que seja convidado representante das Indústrias Nucleares do Brasil - INB; do Deputado João Pizzolatti, de que a Audiência Pública seja realizada em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; do Dep. Nicias Ribeiro, de que seja convidado o Sr. José Goldemberg, ex-Ministro de Ciências e Tecnologia; e da Dep. Rose de Freitas, de que a Audiência Pública seja realizada em conjunto com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/04/2004

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do Requerimento pelo Dep. Eduardo Gomes e outros Inteiro teor
07/04/2004

Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado unanimemente o requerimento, com as seguintes alterações: do Deputado Luiz Sérgio, de que seja convidado representante das Indústrias Nucleares do Brasil - INB; do Deputado João Pizzolatti, de que a Audiência Pública seja realizada em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; do Dep. Nicias Ribeiro, de que seja convidado o Sr. José Goldemberg, ex-Ministro de Ciências e Tecnologia; e da Dep. Rose de Freitas, de que a Audiência Pública seja realizada em conjunto com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.
Sessões e Reuniões
  • 07/04/2004 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária