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MSC 403/1982
Mensagem



Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
23/09/1982

Ementa
SUBMETE A CONSIDERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO CULTURAL, CIENTIFICA E TECNICA ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DE ANTIGUA E BARBUDA, CELEBRADA EM BRASILIA, A 17 DE AGOSTO DE 1982.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
08/06/1983 CRE ( CRE )
TRANSFORMADA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 27/83.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/09/1982

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CRE, CCJ E CEC.
23/09/1982

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E REMESSA DA MATERIA A PUBLICAÇÃO. DCN1 24 09 82 PAG 7791 COL 01. Inteiro teor
30/09/1982

CRE ( CRE )

  • RELATOR DEP SEBASTIÃO RODRIGUES JUNIOR.
08/06/1983

CRE ( CRE )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP SEBASTIÃO RODRIGUES JUNIOR, NOS TERMOS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE APRESENTA. (VIDE PDS 27/83). DCN1 25 06 83 PAG 5923 COL 03.
  • TRANSFORMADA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 27/83.
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