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MSC 379/1995
Mensagem



Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
05/04/1995

Ementa
SUBMETE A CONSIDERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DO ACORDO DE CO-PRODUÇÃO AUDIOVISUAL, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DO CANADA, EM BRASILIA, EM 27 DE JANEIRO DE 1995.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
09/08/1995 CRE ( CRE )
TRANSFORMADA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 143/95.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/04/1995

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CRE, CECD E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
19/04/1995

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 16 08 95 PAG 18315 COL 01. Inteiro teor
19/04/1995

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • ENCAMINHADA A CRE.
04/05/1995

CRE ( CRE )

  • RELATOR DEP FEU ROSA. DCN1 06 05 95 PAG 9229 COL 01.
28/06/1995

CRE ( CRE )

  • PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP FEU ROSA, NOS TERMOS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE APRESENTA.
09/08/1995

CRE ( CRE )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP FEU ROSA, NOS TERMOS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE APRESENTA. DCN1 26 08 95 PAG 19931 COL 01.
  • TRANSFORMADA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 143/95.
14/08/1995

CRE ( CRE )

  • ENCAMINHADA A SECRETARIA GERAL DA MESA.
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