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MSC 346/1992
Mensagem



Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
24/08/1992

Ementa
SUBMETE A CONSIDERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O ATO CONSTANTE DA PORTARIA 67, DE 22 DE JUNHO DE 1992, QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA A RADIO LIBERDADE DE CARUARU LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA, NA CIDADE DE CARUARU, ESTADO DE PERNAMBUCO.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
19/06/1996 Mesa Diretora ( MESA )
TRANSFORMADA NO PDC 276/1996.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/08/1992

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CCTCI E CCJR (ARTIGO 54 DO RI). ENTRADA NA CD: 29 07 92. PRAZO NA CD: 16 09 92.
27/08/1992

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • ENCAMINHADA A CCTCI.
24/08/1992

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICÃO DA MATERIA. DCN1 25 08 92 PAG 19091 COL 02.
02/12/1992

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • RELATOR DEP LUIZ MOREIRA. DCN1 05 12 92 PAG 26091 COL 01.
27/04/1995

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • DEVOLVIDA PELO RELATOR, DEP LUIZ MOREIRA, SEM PARECER. AGUARDANDO REDISTRIBUIÇÃO.
17/04/1996

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • RELATOR DEP LUCIANO PIZZATTO. DCD 18 04 96 PAG 10167 COL 01.
11/06/1996

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP LUCIANO PIZZATO, NOS TERMOS DO PDC QUE APRESENTA.
19/06/1996

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP LUCIANO PIZZATTO, NOS TERMOS DO PDC QUE APRESENTA. DCDS 20 08 96 PAG 0062 COL 01.
19/06/1996

Mesa Diretora ( MESA )

  • TRANSFORMADA NO PDC 276/1996.
21/06/1996

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • ENCAMINHADO A CCP.
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