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MSC 250/1975
Mensagem



Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
27/08/1975

Ementa
SUBMETE A CONSIDERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DO ACORDO SOBRE COOPERAÇÃO NO CAMPO DOS USOS PACIFICOS DA ENERGIA NUCLEAR, ASSINADO ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPUBLICA FEDERAL DA ALEMANHA, EM BONN, A 27 DE JUNHO DE 1975.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
10/09/1975 CRE ( CRE )
TRANSFORMADA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 27/75.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/08/1975

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO AS CRE, CCJ E CME.
27/08/1975

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E REMESSA DA MATERIA A PUBLICAÇÃO. DCN1 28 08 75 PAG 6411 COL 02. Inteiro teor
27/08/1975

CRE ( CRE )

  • RELATOR DEP NOGUEIRA DE REZENDE.
10/09/1975

CRE ( CRE )

  • APROVAÇÃO DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, NA FORMA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE APRESENTA. OS DEPUTADOS ANTUNES DE OLIVEIRA E ARIO THEODORO ABSTIVERAM-SE DE VOTAR. (VIDE PDC 27/75). DCN1 20 09 75 PAG 7669 COL 01.
  • TRANSFORMADA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 27/75.
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