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PRL 1 CFT => PL 5038/2005 Inteiro teor
Parecer do Relator


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Soraya Santos - PMDB/RJ

Apresentação
06/08/2015

Ementa
Parecer da relatora, Dep. Soraya Santos, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 5.038/2005, dos PL's nºs 6.753/2006 e 1.023/2007, apensados, e da emenda da Comissão de Viação e Transportes (CVT); e, no mérito, pela aprovação do PL nº 6.753/2006, apensado, com a emenda da CVT e pela rejeição do PL nº 5.038/2005 e do PL nº 1.023/2007, apensado.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
06/08/2015 Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
Parecer da relatora, Dep. Soraya Santos, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 5.038/2005, dos PL's nºs 6.753/2006 e 1.023/2007, apensados, e da emenda da Comissão de Viação e Transportes (CVT); e, no mérito, pela aprovação do PL nº 6.753/2006, apensado, com a emenda da CVT e pela rejeição do PL nº 5.038/2005 e do PL nº 1.023/2007, apensado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/08/2015

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pela Deputada Soraya Santos (PMDB-RJ). Inteiro teor
  • Parecer da relatora, Dep. Soraya Santos, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 5.038/2005, dos PL's nºs 6.753/2006 e 1.023/2007, apensados, e da emenda da Comissão de Viação e Transportes (CVT); e, no mérito, pela aprovação do PL nº 6.753/2006, apensado, com a emenda da CVT e pela rejeição do PL nº 5.038/2005 e do PL nº 1.023/2007, apensado. Inteiro teor
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