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REQ 4/2004 CMADS Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Luiz Alberto - PT/BA

Apresentação
23/03/2004

Ementa
Solicita a realização de Audiência Pública a ser organizada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com a participação de representante do Presidente da Comissão de Proteção ao Meio Ambiente da Assembléia Legislativa da Bahia, representante do Ibama, na pessoa do Diretor de Proteção Ambiental, representante do Ministério Público da Bahia, Representante da CRA da Bahia, representante da Cetrel, representante do Ministério dos Transportes e representante da CETESB de São Paulo, a fim de debater a transferência de 3600 toneladas de resíduos químicos de São Paulo para a Bahia.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/03/2004 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Aprovado por unanimidade

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/03/2004

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

31/03/2004

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por unanimidade
13/04/2004

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Realização de Audiência Pública para debater o transporte de 3600 toneladas de resíduos químicos de São Paulo para a Bahia, com a presença dos seguintes expositores: 1) Deputado Zilton Rocha, Presidente da Comissão de Proteção ao Meio Ambiente da Assembléia Legislativa da Bahia; 2) Júlio César de Sá da Rocha, Gerente-Executivo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA do Estado da Bahia; 3) Ney Maron, Diretor de Controle Ambiental do Centro de Recursos Ambientais da Bahia - CRA/BA, representando a Senhora Maria Lúcia Cardoso de Souza, Diretora-Geral do CRA/BA; 4) Francisco Brito, Assessor da Diretoria de Controle Ambiental do Centro de Recursos Ambientais da Bahia - CRA/BA; 5) Jorge Moya Dlez, Engenheiro e Técnico da Diretoria de Controle de Poluição Ambiental da Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental - CETESB, representando o Senhor Rubens Costa de Lara, Presidente da CETESB; e 6) João Bosco Costa Dias, Consultor Técnico do IBAMA.
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Sessões e Reuniões
  • 31/03/2004 - 09h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Ordinária

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