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REQ 3/2004 CMADS Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Luiz Alberto - PT/BA

Apresentação
23/03/2004

Ementa
Solicita a realização de Audiência Pública a ser organizada conjuntamente pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Comissão de Minas e Energia e Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público com a participação de representante da empresa Shell no Brasil, representante da Federação Única dos Petroleiros e representante do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria do Petróleo no Norte Fluminense, a fim de debater a intervenção da Shell na região e sua relação com o meio ambiente e seus empregados.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/03/2004 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Aprovado por unanimidade

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/03/2004

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

31/03/2004

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por unanimidade
16/11/2004

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • 16/11/2004 - 14h - PLENÁRIO Nº 4

    DEBATE SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 222/2003, DO DEPUTADO POMPEO DE MATTOS, QUE "TORNA OBRIGATÓRIA A ADIÇÃO DE ÁLCOOL ETÍLICO CARBURANTE AO ÓLEO DIESEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

    EXPOSITORES:
    - JOSÉ CARLOS LAURINDO, Coordenador do Programa Mistura Álcool Diesel do Cerbio - Centro Brasileiro de Referência em Biocombustíveis do Tecpar - Instituto de Tecnologia do Paraná
    - ELCIO KARAS, Gerente do Sistema de Transporte Coletivo da URBS - Urbanização de Curitiba S.A.
    - ALDERICO MACHADO DIAS, Gerente da Auto Viação Marechal Ltda.
    - JOÃO NICOLAU PETRONE, Presidente da Ecomat - Ecológica Mato Grosso Indústria e Comércio
    - ALFREDO RAFAEL CAMPI, Oficial Reformado da Força Aérea Brasileira e Presidente da Proerg - Produtora de Sistemas Energéticos (detentor da patente do aditivo AEP 102)
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Sessões e Reuniões
  • 31/03/2004 - 09h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Ordinária

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