REQ 9/2004 CDHM
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Enio Bacci - PDT/RS
Apresentação
25/03/2004
Ementa
Requer, nos termos regimentais, ouvido o Plenário da CDH, a criação e a instalação da Subcomissão Especial de Promoção de Políticas Públicas de Assistência e Proteção aos Dependentes de Drogas Ilegais.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 31/03/2004 |
Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )
Aprovado o Requerimento, com alteração. A denominação da Subcomissão passou a ser "Subcomissão Especial de Promoção de Políticas Públicas de Assistência e Proteção aos Dependentes Químicos". |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 25/03/2004 |
Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )
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| 31/03/2004 |
Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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