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REQ 88/2015 CFT => PL 5685/2013 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Tia Eron - PRB/BA

Apresentação
14/07/2015

Ementa
Solicitação de estimativa da renúncia de receitas ou aumento despesas, que decorreriam da aprovação do Projeto de Lei nº 5685/2013, do Senado Federal.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
14/07/2015 Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
Apresentação do Requerimento n. 88/2015, pela Deputada Tia Eron (PRB-BA), que: "Solicitação de estimativa da renúncia de receitas ou aumento despesas, que decorreriam da aprovação do Projeto de Lei nº 5685/2013, do Senado Federal".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/07/2015

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do Requerimento n. 88/2015, pela Deputada Tia Eron (PRB-BA), que: "Solicitação de estimativa da renúncia de receitas ou aumento despesas, que decorreriam da aprovação do Projeto de Lei nº 5685/2013, do Senado Federal". Inteiro teor
17/07/2015

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Encaminhada solicitação de informação ao Ministério da Fazenda.
30/08/2016

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Recebida a resposta do Ministério da Fazenda e encaminhada à relatora. Inteiro teor
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