Versões para impressão

REQ 4/2004 CDHM Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Jairo Carneiro - PFL/BA

Apresentação
23/03/2004

Ementa
Requer a criação e instalação da Subcomissão Permanente de Defesa dos Direitos Fundamentais Contra Atos de Discriminação e Atentatórios da Dignidade Humana.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/03/2004 Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )
Aprovado o Requerimento com alteração. Segundo acordo, a Subcomissão passou a denominar-se "Subcomissão Permanente de Defesa dos Direitos Fundamentais e de Minorias".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/03/2004

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • Apresentação do Requerimento pelo Dep. Jairo Carneiro Inteiro teor
31/03/2004

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Requerimento com alteração. Segundo acordo, a Subcomissão passou a denominar-se "Subcomissão Permanente de Defesa dos Direitos Fundamentais e de Minorias".
12/05/2004

COMISSÃO ESPECIAL - PL 3337/04 - AGÊNCIAS REGULADORAS ( PL333704 )

  • Apresentação do Requerimento, REQ 7/2004 PL333704, pelo Dep. Ricardo Barros Inteiro teor
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 31/03/2004 - 14h30

    Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões