REQ 5/2004 CFFC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
05/03/2004

Ementa
Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle solicite ao Tribunal de Contas da União a realização de inspeção nas obras da BR 364, trechos abaixo indicados, realizadas pelo 5º Batalhão de Engenharia e Construção


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
31/03/2004 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/03/2004

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Requerimento pelo Dep. Nilton Capixaba Inteiro teor
31/03/2004

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Requerimento.
05/04/2004

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Encaminhado ofício ao TCU solicitando providências para o atendimento do Requerimento.
12/05/2004

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido Aviso nº 706-SGS-TCU informando a inclusão da auditoria no plano de fiscalização do TCU , ref. ao 2º sem. 2004
26/05/2004

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Of. P nº 204/2004 encaminhando ao Dep. Nilton Capixaba, cópia do Aviso nº 706-SGS-TCU
11/12/2006

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido Aviso nº 2.292-SGS-TCU-Plenário, informarndo as providências adotadas em atendimento ao requerimento.
22/12/2006

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Ofício nº 120/2006/CFFC-P, encaminhando cópia do Aviso nº 2292-SGS-TCU.
Sessões e Reuniões
  • 31/03/2004 - 09h30

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária