REQ 4/2004 CFFC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
02/03/2004

Ementa
Requer seja convidado o Excelentíssimo Sr. Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Antônio Palocci, para fins de prestar esclarecimentos sobre como pretende implantar um superávit variável sem, contudo, aumentar ou reduzir o mesmo.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
31/03/2004 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Aprovado o Requerimento com sugestão de promover reunião de audiência pública conjunta da CFFC e da Comissão Mista de Orçamento.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/03/2004

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Requerimento pelo Dep. José Carlos Machado Inteiro teor
31/03/2004

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Requerimento com sugestão de promover reunião de audiência pública conjunta da CFFC e da Comissão Mista de Orçamento.
Sessões e Reuniões
  • 31/03/2004 - 09h30

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária