Versões para impressão

TVR 152/2004 Inteiro teor
Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão



Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
22/01/2004

Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 325, de 27 de junho de 2003, que autoriza a Associação Cultural "Orlando do Carmo Arantes " de Edéia - GO a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Edéia, Estado de Goiás.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)

Regime de Tramitação
Urgência (art. 223, CF)


Despacho atual:

Data Despacho
23/01/2004 Às Comissões: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54, RICD)

Última Ação Legislativa

Data Ação
23/11/2004 Mesa Diretora ( MESA )
Transformado no PDC-1445/2004

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/01/2004

Plenário ( PLEN )

23/01/2004

SECAP(SGM) ( SECAP(SGM) )

  • Às Comissões: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54, RICD)
28/01/2004

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Recebimento pela CCTCI.
29/01/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação a MSC-24/2004. DCD 30 01 04 PÁG 2526 COL 02. Inteiro teor
12/02/2004

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Designado Relator, Dep. Nilson Pinto
13/10/2004

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Parecer do Relator, Dep. Nilson Pinto, pela aprovação. Inteiro teor
17/11/2004

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
23/11/2004

Mesa Diretora ( MESA )

  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 17/11/2004 - 09h30

    Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 17/11/2004 - 09h30

    Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões