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REQ 66/2015 CREDN Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Ezequiel Fonseca - PP/MT ,  Chico Lopes - PCdoB/CE

Apresentação
23/06/2015

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater os dez anos do Acordo de Admissão de Títulos e Graus Universitários Para o Exercício de Atividades Acadêmicas nos Estados Partes do MERCOSUL


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
24/11/2015 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )
Atendido. Audiência pública realizada em 02/09/15, com a presença dos seguintes convidados: Conselheira Almerinda Augusta de Freitas Carvalho, Chefe da Divisão de Temas Educacionais do Ministério das Relações Exteriores; Conselheiro Luiz Roberto Liza Curi, membro da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação;
Advogado José Rossini Campos do Couto Corrêa, Conselheiro Federal e membro da Comissão Nacional de Educação Jurídica da Ordem dos Advogados do Brasil;
Professor Vicente Celestino de França, da Associação Nacional dos Pós-Graduados em Instituições Estrangeiras de Ensino Superior - ANPGIEES. Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/06/2015

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 66/2015, pelos Deputados Ezequiel Fonseca (PP-MT) e Chico Lopes (PCdoB-CE), que: "Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater os dez anos do Acordo de Admissão de Títulos e Graus Universitários Para o Exercício de Atividades Acadêmicas nos Estados Partes do MERCOSUL". Inteiro teor
02/07/2015

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) - 11:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Requerimento.
02/09/2015

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • ATENDIDO. Audiência pública realizada em 02/09/15. Arquivada
24/11/2015

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Atendido. Audiência pública realizada em 02/09/15, com a presença dos seguintes convidados: Conselheira Almerinda Augusta de Freitas Carvalho, Chefe da Divisão de Temas Educacionais do Ministério das Relações Exteriores; Conselheiro Luiz Roberto Liza Curi, membro da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação;
    Advogado José Rossini Campos do Couto Corrêa, Conselheiro Federal e membro da Comissão Nacional de Educação Jurídica da Ordem dos Advogados do Brasil;
    Professor Vicente Celestino de França, da Associação Nacional dos Pós-Graduados em Instituições Estrangeiras de Ensino Superior - ANPGIEES. Arquivado.
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Sessões e Reuniões
  • 02/07/2015 - 11h00

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Reunião Deliberativa Ordinária

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