EMP 90/2003 => PL 4874/2001
Inteiro teor
Emenda de Plenário
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Pedro Irujo - PL/BA
Apresentação
10/12/2003
Ementa
Modificar o Projeto de Lei, retirando toda e qualquer estipulação que diga respeito à modalidade de prática desportiva futebol ou, alternativamente, incluir capítulos distintos para a aludida modalidade de prática e de administração do desporto, onde deverão ser reguladas profissões dos atletas de futebol, treinadores, preparadores físicos, árbitros e integrantes de quaisquer outras atividades exercidas no futebol, remuneradas ou não. O ideal será o de Instituir o Estatuto do Futebol, separadamente.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 10/12/2003 |
Plenário ( PLEN )
Apresentação da Emenda de Plenário pelo Dep. Pedro Irujo |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 10/12/2003 |
Plenário ( PLEN )
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