ESB 70 PL205791 => SBT 1 PL205791 => PL 2057/1991 Inteiro teor
Emenda ao Substitutivo



Identificação da Proposição

Apresentação
24/05/1994

Ementa


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
24/05/1994 Comissão Especial - PL 2057/91-ESTATUDO DO ÍNDIO ( PL205791 )
Apresentação da Emenda ao Substitutivo pelo Dep. SIDNEY DE MIGUEL

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Data Andamento
24/05/1994

Comissão Especial - PL 2057/91-ESTATUDO DO ÍNDIO ( PL205791 )

  • Apresentação da Emenda ao Substitutivo pelo Dep. SIDNEY DE MIGUEL Inteiro teor