EMC 2/2003 CCJC => PL 7493/2002
Inteiro teor
Emenda na Comissão
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Alceu Collares - PDT/RS
Apresentação
20/11/2003
Ementa
Dê-se nova redação ao artigo 2º do Projeto de Lei 7493 de 2002
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 20/11/2003 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|