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REP 6/2003 Inteiro teor
Representação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Walter Feldman - PSDB/SP

Apresentação
19/11/2003

Ementa
Solicita análise e providências dessa Comissão em relação à denúncia oferecida pelo Sr. Mario Campanelli, em anexo, bem como a convocação das partes citadas e/ou encaminhamento aos órgãos competentes. .

Dados Complementares:
Representação referente aos indícios de ilegalidade nos processos licitatórios de nº 003/DAAG/SBGO/2003, 004/DAAG/SBVT/2003 e 005/DAAG/SBRJ/2003, da Empresa Brasileira de Infra - Estrutura Aeroportuária - INFRAERO.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
02/12/2003 Numere-se, publique-se e encaminhe-se à comissão de
Fiscalização Financeira e Controle Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
06/05/2004 Mesa Diretora ( MESA )
Publique-se Of. 148/04, CFFC, concluiu pelo encerramento desta Representação.
DCD 07/05/04 Pag 20694 Col 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/11/2003

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Representação pelo Deputado Walter Feldman (PSDB-SP). Inteiro teor
02/12/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Numere-se, publique-se e encaminhe-se à comissão de
    Fiscalização Financeira e Controle Inteiro teor
10/12/2003

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebimento pela CFFC.
10/12/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 11/12/2003.
31/03/2004

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. João Magalhães (PMDB-MG)
28/04/2004

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Parecer do Relator, Dep. João Magalhães, pelo arquivamento. Inteiro teor
28/04/2004

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer
06/05/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle publicado no DCD de 07/05/04, Pag 20941 Col 02, Letra A.
06/05/2004

Mesa Diretora ( MESA )

  • Publique-se Of. 148/04, CFFC, concluiu pelo encerramento desta Representação.
    DCD 07/05/04 Pag 20694 Col 01.
07/12/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

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Sessões e Reuniões
  • 28/04/2004 - 09h30

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões