INC 1169/2003
Inteiro teor
Indicação
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Leonardo Mattos - PV/MG
Apresentação
11/11/2003
Ementa
Sugere ao Ministro da Justiça a criação do Catálogo Nacional de Símbolos de Acessibilidade para as Pessoas Portadoras de Deficiência.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
.
Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 14/11/2003 | Publique-se. Encaminhe-se. Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 08/12/2003 |
1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1SECM/RI nº 3438/2003. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 11/11/2003 |
Plenário ( PLEN )
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| 14/11/2003 |
Mesa Diretora ( MESA )
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| 18/11/2003 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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| 18/11/2003 |
1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )
|
| 27/11/2003 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 04/12/2003 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 08/12/2003 |
1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )
|