SBT 1 CREDN => PL 7098/2002
Inteiro teor
Substitutivo
Situação: Arquivada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Fernando Gabeira - PT/RJ
Apresentação
06/11/2003
Ementa
Altera a redação dos arts. 2º e 9º, da Lei nº 4.767/65, ampliando a abrangência dos beneficiários dos direitos assegurados aos Militares Veteranos da Segunda Guerra Mundial.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 06/11/2003 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )
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