REQ 1317/2003 => PL 2046/2003
Inteiro teor
Requerimento de Desapensação
Situação: Tramitação Finalizada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
João Batista - PFL/SP
Apresentação
23/10/2003
Ementa
Requer seja revisto o despacho de apensação do Projeto de Lei nº 2.046 de 2003 ao Projeto de Lei nº 1.865 de 1996.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 23/10/2003 |
Plenário ( PLEN )
Apresentação do Requerimento pelo Deputado João Batista (PFL-SP). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 23/10/2003 |
Plenário ( PLEN )
|
| 05/11/2003 |
Mesa Diretora ( MESA )
|