REQ 132/2003 CME
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
João Pizzolatti - PP/SC
Apresentação
21/10/2003
Ementa
Requer informações à Ministra de Minas e Energia, para que se forneça a relação de empresas que obtiveram aumento de cotas de combustíveis, solventes e produtos químicos, nos últimos noventa dias, e para saber se há previsão de aumento dessas cotas até o final do ano, com a especificação das empresas que poderão ser beneficiadas junto à BR Distribuidora e à Petrobras.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 22/10/2003 |
Comissão de Minas e Energia ( CME )
Aprovado unanimemente o Requerimento. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 21/10/2003 |
Comissão de Minas e Energia ( CME )
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| 22/10/2003 |
Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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