REQ 8/2003 PLP07603 => PLP 76/2003
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
B. Sá - PPS/PI
Apresentação
15/10/2003
Ementa
Requer à Comissão Especial que trata do PLP nº 76/03 a realização de Conferência sobre o processo de reestruturação da SUDENE, na cidade de Teresina, no Piauí.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 16/10/2003 |
COMISSÃO ESPECIAL - PLP 76/03 - SUDENE ( PLP07603 )
Aprovado o Requerimento, por unanimidade. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 15/10/2003 |
COMISSÃO ESPECIAL - PLP 76/03 - SUDENE ( PLP07603 )
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| 16/10/2003 |
COMISSÃO ESPECIAL - PLP 76/03 - SUDENE ( PLP07603 ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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Sessões e Reuniões
- 16/10/2003 - 10h00
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 76, de 2003, que "institui, na forma do art. 43 da Constituição, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação".
Reunião Deliberativa Ordinária