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MSC 472/2003 => TVR 1071/2001 Inteiro teor
Mensagem de Retirada de proposição


Situação: Arquivada

Origem: AV 969/2003

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
19/09/2003

Ementa
Solicita retirada de tramitação da Portaria nº 361, de 24 de julho de 2000, e do Processo Administrativo nº 53690.000993/94, que renova permissão à Rádio Club de Cuiabá Ltda., para explorar, por dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Cuiabá, Estado de Mato Grosso, referente ao item 1 da Mensagem Nº 943, de 4 de setembro de 2001.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
23/09/2003 Defiro. Publique-se. Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/09/2003

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Retirada de proposição pelo Poder Executivo Inteiro teor
23/09/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Defiro. Publique-se. Inteiro teor
  • Encaminhada à CCP.
  • Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
24/09/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Recebimento pela CCP.
25/09/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 26/09/2003.
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