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MSC 1791/2000 Inteiro teor
Mensagem



Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
28/11/2000

Ementa
SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO TEXTO DA CONVENÇÃO INTERNACIONAL PARA A PROTEÇÃO DOS VEGETAIS (CIPV), APROVADO NA VIGESIMA NONA CONFERÊNCIA DA FAO, EM NOVEMBRO DE 1997, SUBMETIDO À CONSIDERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL PELA MENSAGEM 488, DE 1999.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Sem prazo determinado


Despacho atual:

Data Despacho
26/09/2001 Leitura da Matéria

Última Ação Legislativa

Data Ação
13/11/2003 Plenário ( PLEN )
Aprovada a Mensagem.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/11/2000

Plenário ( PLEN )

17/09/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Despacho à CREDN.
17/09/2001

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Recebimento pela CREDN.
26/09/2001

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Leitura da Matéria
  • O presidente manifestou-se favoravelmente à devolução da MSC 488/99 ao Poder Executivo.
09/10/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Ciente. Submeta-se ao Plenário.
13/11/2003

Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão - Deliberativa

  • Matéria sobre a Mesa.
  • Aprovada a Mensagem.
06/05/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Ao arquivo - Guia 27
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