MSC 721/1998
Inteiro teor
Mensagem
Situação: Transformada no PDC 2538/2002
Identificação da Proposição
Autor
Poder Executivo
Apresentação
17/06/1998
Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 85, de 13 de março de 1998, que renova a permissão originariamente outorgada à Sompur Radiodifusão Ltda., e transferida para a Sompur Vale do Paraíba Radiodifusão Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de São José dos Campos, Estado de São Paulo.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação
Art. 223 - CF
Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 15/07/1998 | LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 2 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 2 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 15/07/1998 |
Mesa Diretora ( MESA )
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| 15/07/1998 |
Plenário ( PLEN )
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| 31/07/1998 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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| 31/07/1998 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
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| 05/11/2002 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
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| 13/11/2002 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
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| 27/11/2002 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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| 09/12/2002 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
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