REQ 97/2003 CSSF Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
09/09/2003

Ementa
Requer realização de audiência pública com a presença do Senhor Ministro da Saúde para prestar esclarecimentos sobre a política brasileira da saúde para os portadores de hepatite C.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
17/09/2003 Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
Aprovado o Requerimento com as seguintes alterações: Ampliação do tema incluindo as políticas de saúde sobre patologias crônicas de alto custo para o SUS. Substituição do Sr. Ministro da Saúde pelo Secretario de Assistência à Saúde, Jorge Solla e a inclusão do Sr. Dr. Hoel Sette, Médico do Hospital Emílio Ribas - SP.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/09/2003

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Requerimento pelo Dep. Geraldo Thadeu Inteiro teor
17/09/2003

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Requerimento com as seguintes alterações: Ampliação do tema incluindo as políticas de saúde sobre patologias crônicas de alto custo para o SUS. Substituição do Sr. Ministro da Saúde pelo Secretario de Assistência à Saúde, Jorge Solla e a inclusão do Sr. Dr. Hoel Sette, Médico do Hospital Emílio Ribas - SP.
16/10/2003

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Audiência Pública Conjunta com a "Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias", prevista para o dia 30/10, com o tema: "Esclarecimentos sobre as Políticas de Saúde para o tratamento das patologias crônicas de alto custo para o SUS, com ênfase na Hepatite "C".
30/10/2003

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Audiência Pública Conjunta com a "Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias", REALIZADA no dia 30/10, com o tema: "Esclarecimentos sobre as Políticas de Saúde para o tratamento das patologias crônicas de alto custo para o SUS, com ênfase na Hepatite "C".
Sessões e Reuniões
  • 17/09/2003 - 09h30

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Ordinária