Versões para impressão

MSC 586/1996 Inteiro teor
Mensagem


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)


Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
28/06/1996

Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 18 de junho de 1996, que "renova a concessão da Rádio Rio Balsas Ltda., para explorar serviços de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Balsas, Estado do Maranhão". (AVISO Nº 757 - SUPAR / C. CIVIL, DE 1996)

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)

Regime de Tramitação
Art. 223 - CF


Despacho atual:

Data Despacho
11/07/1996 LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
DCD 06 07 96 PAG 19309 COL 02.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/07/1996

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CCTCI E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
    ENTRADA NA CD: 28 06 96.
    PRAZO NA CD: 12 09 96.
11/07/1996

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
    DCD 06 07 96 PAG 19309 COL 02.
16/07/1996

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • ENCAMINHADA A CCTCI.
16/07/1996

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Recebido pela CCTCI
31/05/2006

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Designado Relator, Dep. Vic Pires Franco (PFL-PA)
26/06/2006

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da MSC 474/2006, do Poder Executivo, que "solicita a retirada de tramitação de processos de radiodifusão." Inteiro teor
26/06/2006

Mesa Diretora ( MESA )

  • Deferida a MSC 474/06, conforme despacho exarado do seguinte teor: "Defiro, com base no inciso VII do art. 114 do RICD. Publique-se".
05/07/2006

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Devolução à CCP
06/07/2006

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Devolvido à SGM por ter sido deferida a MSC 474/06 solicitando a retirada de tramitação deste.
28/07/2006

Mesa Diretora ( MESA )

  • Ofício SGM/P 1.433/06, encaminhando, em devolução, à Casa Civil da Presidência da República, os processos de radiodifusão retirados em razão do deferimento da MSC 474/06.
  Versões para impressão