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MSC 384/1992 Inteiro teor
Mensagem



Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
27/08/1992

Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto que "renova a concessão outorgada à Rádio Costa do Sol Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Araruama, Estado do Rio de Janeiro"

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)

Regime de Tramitação
Art. 223 - CF


Despacho atual:

Data Despacho
27/08/1992 LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
DCN1 28 08 92 PAG 19355 COL 01. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
22/09/2003 Mesa Diretora ( MESA )
Transformado no PDC 745/2003

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/08/1992

Mesa Diretora ( MESA )

  • ENTRADA NA CD: 04 08 92
    PRAZO NA CD: 18 09 92.
24/08/1992

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • ENCAMINHADA A CCTCI.
27/08/1992

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CCTCI E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
27/08/1992

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
    DCN1 28 08 92 PAG 19355 COL 01. Inteiro teor
04/12/1992

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • RELATOR DEP GEORGE TAKIMOTO.
    DCN1 05 12 92 PAG 26092 COL 01.
29/04/1993

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP ALOISIO VASCONCELOS.
    DCN1 30 04 93 PAG 8489 COL 01.
01/06/1993

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ALOISIO VASCONCELOS.
18/01/2001

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Saída de membro da comissão
19/08/2003

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Designado Relator, Dep. Julio Semeghini
27/08/2003

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Julio Semeghini Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Julio Semeghini, pela aprovação. Inteiro teor
03/09/2003

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Vista ao Deputado Almir Moura.
05/09/2003

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Devolução de Vista (Dep. Almir Moura).
10/09/2003

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
22/09/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Transformado no PDC 745/2003
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Sessões e Reuniões
  • 10/09/2003 - 10h00

    Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 03/09/2003 - 10h00

    Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões