REQ 71/2003 REFTRAB
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Dra. Clair - PT/PR
Apresentação
03/09/2003
Ementa
Requer seja convidado o Sr. Oswaldo Martines Bargas, Secretário de Relações do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego para prestar informações na Comissão de Reforma Trabalhista sobre as discussões realizadas no Fórum Nacional do Trabalho e nos Conselhos Estaduais do Trabalho, suas conclusões, bem como as pautas elaboradas pelo Ministério, os consensos e as divergências quanto aos temas abordados .
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 03/09/2003 |
Comissão Especial sobre a Reforma Trabalhista ( REFTRAB )
Aprovado o Requerimento |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 03/09/2003 |
Comissão Especial sobre a Reforma Trabalhista ( REFTRAB )
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| 03/09/2003 |
Comissão Especial sobre a Reforma Trabalhista ( REFTRAB ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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